3G no Brasil
Só quem tem um modem de internet móvel sabe a merda que é esse tipo de serviço. Presente no Brasil desde 2008, a tecnologia 3G, para acesso à internet por meio da rede celular, ainda enfrenta problemas para entregar serviços de qualidade aos usuários. A telefonia e a banda larga 3G hoje atingem mais de 20 milhões de usuários em todo o país. Mas somente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou, em 2010, mais de 30 mil reclamações envolvendo essa tecnologia e seus serviços. Entre as reclamações recebidas as principais referem-se às falhas na conexão e à redução da velocidade de navegação. Mas afinal, por que no Brasil há tantos problemas com essa tecnologia e de que forma poderiam ser resolvidos?
O principal motivo (Caô)é que 3G, no país, é instável porque ainda está em instalação. As empresas demoraram muito para disponibilizar a tecnologia no país e, quando resolveram oferecê-la, passaram logo depois por períodos de crise que diminuíram os investimentos na implementação de novas torres depende da burocracia encontrada nos municípios e de altos investimentos para levar o acesso aos locais mais precários do país, como é o caso da região Norte, a mais crítica. A solução estaria na construção de um backbone nacional (um conjunto de linhas-tronco ligando estados e cidades) compartilhado entre as principais operadoras. Outra solução seria o aluguel de antenas, que poderiam ser instaladas por empresas terceirizadas, pura utopia num país permeado por uma corrupção institucional.
Tarifas e infraestrutura
Uma constante reclamação dos usuários são as tarifas abusivas cobradas pelas operadoras. Embora haja diversas opções de planos, os valores não diferem muito de uma empresa para a outra, caracterizando assim um cartelização no setor. As companhias alegam que a alta carga tributária no país não permite preços mais competitivos, como os ofertados em outros países. No Brasil, somente os impostos representam mais 40% do valor das tarifas, sendo que no Japão essa proporção é de 1%.
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do Governo Federal prevê a redução do ICMS para tornar o acesso à internet em banda larga mais acessível à população. Porém, o ICMS é apenas um dos impostos sobre esse serviço, que eu particularmente considero tão essencial como agua ,luz esgoto. Eu acho que as telecomunicações deveriam ser consideradas um serviço básico. Não faz sentido onerar um serviço de infraestrutura. Vamos ver se isso realmente sai do papel, ou das gavetas.
As próprias operadoras vendem aos desavisados o serviço 3G como uma solução alternativa às conexões cabeadas. Elas oferecem planos ilimitados de acesso à internet, atraindo cada vez mais consumidores. Porém, na prática não conseguem entregar essas ofertas e ainda mencionam apenas no contrato ou na internet as restrições de uso da banda larga 3G.Elas alegam cretinamente que não podem ser responsabilizadas por fatores externos que possam comprometer a qualidade do sinal como a distância do usuário em relação à antena ou mesmo a quantidade de usuários conectados ao mesmo tempo na mesma região. “Se, na prática, as operadoras não conseguem entregar um plano ilimitado, elas não poderiam oferecê-lo aos usuários. Isso pode ser considerado publicidade enganosa, mesmo se os motivos forem limitações técnicas” Deveríamos também alegar nossas limitações técnico financeiras na hora de pagar as faturas. Porque vale pra operadora e não para o usuário, onde está a equidade democrática?
Falta regulamentação
Parte desse problema vem da falta de regulamentação específica pela Anatel para esse tipo de serviço. Além disso, essas práticas das operadoras ferem o direito de acesso a informações claras e precisas, previsto no Código de Defesa do Consumidor. As brechas “Propositais creio eu” na lei permitem que as operadoras mesclem suas regras para a banda larga móvel entre duas normas, a do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que regula a prestação de serviços de celular, e do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), que regulamenta a banda larga fixa. Ou seja, uma canalhice só!
Por exemplo, a SMP permite que haja fidelização do usuário com o serviço contratado pelo período máximo de 12 meses. Já as regras do SCM não consideram a fidelização e o cliente pode cancelar o serviço quando quiser, sem ônus. “As operadoras também não podem impedir que os usuários utilizem serviços de voz sobre IP, como o Skype, por exemplo, pois isso não é uma restrição legal. E algumas tentam fazer isso. A empresa não deve definir o que o usuário pode ou não fazer com seu aparelho ”.
Outro grave problema está nas torres. Elas são dimensionadas para suportar um volume baixo de aparelhos conectados. “Em algumas regiões, as torres vivem no limite máximo de conexões, o que deixa a internet lenta igual banda estreita discada”, onde deveriam ter 1000 usuários eles conectam 20000. E olha que eu estou sendo bonzinho, devem ter muito mais. Uma verdadeira gambiarra de favela. O Brasil possui problemas qualidade do sinal da telefonia celular principalmente devido ao mau posicionamento e dimensionamento dessas torres, pois cada operadora é responsável pela sua e é comum encontrar antenas próximas uma da outra, sinalizando falta de planejamento para a expansão dos serviços.
O que dizem “Mentem” as operadoras
As operadoras alegam que a principal dificuldade para a expansão e a estabilidade do 3G no país é a construção de backhauls, as linhas de comunicação que interligam as estações radio base por todo o território nacional. “O 3G, na maior parte do país, utiliza um espectro de 2,1 gigahertz. Antes, operávamos em 850 megahertz. Acontece que, quanto mais alta a frequência, menos alcance tem o sinal de rádio e mais dificuldade você tem na penetração desse sinal. O problema é que esse espectro é compartilhado com todos e o usuário fica sujeito a oscilações”.
A Anatel já foi notificada sobre esses problemas. A agência diz que prepara uma pesquisa de qualidade sobre a rede móvel 3G no país. Porém com sua gritante omissão a Anatel (Pelega e patronal) Só se posiciona a favor do usuário pra sair de bonita no jornal nacional. Já deveria ter sido regulamentada a proporcionalidade sobre aquilo que contratou e não recebeu; além de considerar abusivas as cláusulas onde as operadoras dizem não ser responsáveis pelas quedas de velocidade na conexão. “Mesmo que existam questões de rede, a velocidade que eles ofertam deveria ser compatível com o que eles podem entregar. Ou então que deixem muito mais claro quais são os limites de tráfego e as possibilidades de variação, não só no contrato, mas também na publicidade”.
Acesso limitado
Embora sejam poucos os clientes do 3G (a telefonia celular possui mais de 200 milhões de usuários no país e somente 10% deles usam o 3G), eles ocupam 80% da rede. Dessa forma, as empresas acreditam ser mais “justo?!” controlar os excessos para evitar quedas contínuas da conexão. Veja o caso da “AT&T, uma das maiores operadoras do mundo, decidiu não oferecer mais planos ilimitados, seus clientes pagam pelos excedentes. A opção de uma operadora nacional foi controlar o excesso oferecendo opções ao usuário como pagar pelos excessos, fazer upgrade do plano ou aceitar uma velocidade mais baixa de navegação”. Considero mais honesto do que vender falsos e humilhantes planos “ilimitados”.
Solução, ou único recurso.
Os consumidores que se sentirem lesados podem, e ao meu entender devem questionar e acionar judicialmente as operadoras. Iniciar a reclamação na própria empresa é absurdamente estressante, mas serve como prova até de mau atendimento, o que é bem normal nesses casos. Dificilmente a questão será resolvida, encaminhar a reclamação à Anatel é perda de tempo. Dirija-se ao PROCON do seu Estado. Não descarta a possibilidade de processos civis de pequenas causas.
Por
Manoel Pacífico
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